Termos de Uso

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o ApexNutri, você declara ter lido e aceitado estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se você utiliza o serviço em nome de uma empresa, declara ter poderes para vinculá-la. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

• Plataforma / Serviço: o software ApexNutri e seus recursos de gestão nutricional.
• Contratante: o nutricionista, a clínica ou empresa titular da conta.
• Usuário: pessoa autorizada pelo Contratante a acessar a conta.
• Pacientes: os pacientes do Contratante, cujos dados são tratados na Plataforma.

O ApexNutri, na modalidade SaaS, oferece avaliação antropométrica com cálculo de metas, montador de plano alimentar, portal do paciente com adesão e evolução, agenda e documentos, além de integrações opcionais (como inteligência artificial e agenda). Os recursos disponíveis podem variar conforme o plano contratado.

Para usar o Serviço, você deve ter capacidade legal para contratar e fornecer informações verdadeiras. É responsável por manter as credenciais em sigilo e por todas as atividades da sua conta e dos usuários que autorizar. Notifique-nos sobre qualquer uso não autorizado.

Você concorda em utilizar o ApexNutri de forma lícita. É proibido, entre outros:

• inserir dados de terceiros sem base legal ou consentimento adequado;
• praticar fraude, assédio ou disseminar conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• tentar burlar limites, medidas de segurança ou fazer engenharia reversa da Plataforma;
• usar o Serviço de modo que sobrecarregue a infraestrutura ou prejudique outros clientes.

O Contratante é o controlador dos dados dos seus pacientes e a ASM Harmony LLC (ApexNutri) atua como operadora, conforme a Política de Privacidade. O Contratante responde pela base legal do tratamento, pelo consentimento dos pacientes, pela veracidade das informações inseridas e pela conformidade com a LGPD e as normas do respectivo conselho profissional. O ApexNutri é ferramenta de apoio e não substitui o julgamento do profissional; recursos de IA produzem sugestões que exigem revisão humana.

O Serviço poderá ser oferecido em planos gratuitos e/ou pagos, cujas condições, funcionalidades e preços são informados na contratação. Havendo cobrança, valores e periodicidade são apresentados antes da confirmação. Salvo disposição em contrário, os planos podem ser cancelados a qualquer momento, com efeito ao término do ciclo já pago, ressalvados os direitos do consumidor.

A Plataforma, sua marca, layout e código são de titularidade da ASM Harmony LLC / ApexDev ou de seus licenciadores. Estes Termos concedem apenas uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso durante a vigência do contrato. Os dados e conteúdos inseridos pelo Contratante permanecem de titularidade dele e dos respectivos titulares.

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de operação ininterrupta ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, o ApexNutri não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados. Nada nestes Termos afasta responsabilidades que a lei não permita excluir, inclusive as do Código de Defesa do Consumidor.

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, uso indevido, ordem legal ou risco à segurança. O Contratante pode encerrar a conta a qualquer momento e exportar seus dados em período razoável. Encerrada a relação, tratamos os dados conforme a Política de Privacidade.

Para relações de consumo com clientes no Brasil, aplica-se a lei brasileira, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Fica eleito o foro: [a definir — revisão jurídica].

Dúvidas sobre estes Termos: info@devapex.us.