Política de Privacidade

O ApexNutri é operado pela ASM Harmony LLC, sociedade constituída sob as leis do Estado da Flórida, Estados Unidos (documento nº L16000014159), que atua sob a marca ApexDev. Sempre que esta Política menciona “ApexNutri”, “nós” ou “nosso”, refere-se à ASM Harmony LLC.

• Endereço: 1191 E Newport Center Dr #103, Deerfield Beach, FL 33442, EUA
• Contato: info@devapex.us

Embora a ASM Harmony LLC seja uma empresa norte-americana, o ApexNutri trata dados de pessoas localizadas no Brasil e é oferecido ao mercado brasileiro. Por isso, a LGPD se aplica ao tratamento realizado por meio da plataforma (art. 3º).

Nosso papel na LGPD muda conforme o conjunto de dados:

3.1. Dados da conta do profissional — somos controlador. Quanto ao cadastro e uso da conta do próprio nutricionista/clínica (nome do responsável, e-mail, dados de acesso, de cobrança e registros de uso), a ASM Harmony LLC decide as finalidades e os meios: atua como controladora.

3.2. Dados dos pacientes confiados pelo profissional — somos operador. Quanto aos dados que o nutricionista carrega ou processa pelo ApexNutri sobre os pacientes dele (identificação, avaliação, plano alimentar, adesão, evolução), a ASM Harmony LLC atua como operadora, tratando-os por conta e ordem do profissional. Nesse cenário o nutricionista/clínica é o controlador e responde por definir a base legal, obter o consentimento do paciente e atender às solicitações dos titulares. Tratamos esses dados apenas conforme as instruções do profissional e os Termos de Uso, sem finalidade própria.

• Cadastro e conta: nome, e-mail, senha (criptografada), dados do consultório e preferências.
• Uso e técnicos: registros de acesso, IP, data/hora, ações na plataforma e dados do dispositivo/navegador, para segurança e melhoria do serviço.
• Dados confiados pelo profissional (operador): dados de identificação e contato dos pacientes, avaliação antropométrica (peso, altura, medidas, dobras), objetivos, plano alimentar, marcação de adesão às refeições e evolução.

Dados de saúde e nutricionais são considerados sensíveis (art. 11 da LGPD) e recebem proteção reforçada.

• Executar o contrato e prestar o serviço (art. 7º, V): criar e manter a conta e disponibilizar as funcionalidades.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), quando aplicável.
• Consentimento e tutela da saúde (art. 11, I e II, “a”/“f”): base para o tratamento de dados de saúde dos pacientes, definida pelo profissional na qualidade de controlador.

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com prestadores estritamente necessários para operar a plataforma, cada um tratando dados conforme nossas instruções:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (Estados Unidos).
• Vercel — hospedagem e entrega da aplicação (Estados Unidos).
• OpenAI — provedor de inteligência artificial, acionado apenas quando o recurso de IA é utilizado.
• Google — integração com o Google Agenda, apenas quando o profissional opta por conectá-la.

Também poderemos compartilhar dados para cumprir ordem judicial ou obrigação legal.

Os dados são armazenados e processados em servidores nos Estados Unidos (ex.: Supabase e Vercel), configurando transferência internacional. Ela é necessária para a execução do contrato (art. 33, IX) e realizada com garantias contratuais e medidas de segurança junto aos subprocessadores.

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades e enquanto durar a conta, observados os prazos legais. Encerrada a relação, os dados são eliminados ou anonimizados em período razoável (art. 16). Os dados tratados como operador são eliminados conforme as instruções do profissional controlador ao término do serviço, ressalvadas obrigações de guarda do próprio profissional.

Você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade e informação sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento.

Se você for paciente de um consultório (e não titular de uma conta ApexNutri), podemos encaminhar a solicitação ao nutricionista/clínica controladora dos seus dados. Contato: info@devapex.us.

Adotamos criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), senhas com hash, isolamento por consultório e controle de acesso por papel. Nenhum sistema é absolutamente seguro; havendo incidente relevante, adotaremos as providências previstas na LGPD.

Utilizamos apenas cookies essenciais ao funcionamento da plataforma (sessão e autenticação). Não utilizamos cookies de publicidade.

Você pode falar com nosso encarregado (DPO) pelo e-mail info@devapex.us. Por sermos sediados no exterior, a LGPD pode exigir representante no Brasil (arts. 5º e 23): [a definir — revisão jurídica].

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data indicada no topo.